São Paulo reduz para 4,5% a alíquota do ICMS da carne

O governo do Estado de São Paulo alterou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na saída do produto para 4,5%, atendendo parte dos pleitos do setor ligado à Associação Paulista dos Supermercados (APAS). De acordo com a entidade, a redução para o setor da carga tributária aplicada sobre a carne chegou após diversas reuniões com o governo do Estado, e com a Secretaria da Fazenda. A entidade informou que vinha negociando com o governo desde o fim do ano passado, quando um decreto estabeleceu em 11% o ICMS das carnes nas vendas ao consumidor final no Estado de São Paulo.

A APAS pontua que ainda há necessidade de mais avanços que favoreçam a retomada da economia e, consequentemente, beneficiem o consumidor final, já que toda a tributação se dá apenas no processo de venda final, e não nos demais elos da cadeia de abastecimento da carne, como produtores e frigoríficos. “Entendemos a necessidade de arrecadação do Estado, mas não somos a favor da alta de impostos. Há alternativas, como o corte de despesas, que podem aliviar os cofres públicos. Não vamos desistir de potencializar nossos esforços em defesa do setor e dos consumidores, nossa razão de existir”, ressaltou Pedro Celso Gonçalves, presidente da APAS.

Fonte: Agências